Data de Envio | Setor | Ato |
20/02/2014 15:04
| DP | |
20/02/2014 08:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 879/2014 - |
18/02/2014 15:33
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 50/2014 - |
18/02/2014 15:33
| DEX | Informação nº 975/2014 - |
17/01/2014 09:48
| STP | Acórdão nº 56/2014 - |
17/01/2014 09:48
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2014 - |
05/06/2013 10:31
| GCNB | |
10/05/2013 15:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2397/2013 - |
10/05/2013 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 7655/2013 - provimento parcial Recurso de revista. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Provimento Parcial para reformar a decisão contida no Acórdão nº 1063/09 - Primeira Câmara, tão somente quanto à ausência do certificado de regularidade previdenciária. |
06/12/2011 10:03
| DCM | Instrução nº 1194/2013 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ: Prestação de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial do Acórdão 1063/09 - Primeira Câmara. |
03/08/2011 14:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 1355/2011 - |
03/08/2011 13:26
| DCM | |
26/07/2011 09:16
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 622/2011 - |
26/07/2011 09:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1795/2011 - |
27/05/2011 08:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1547/2011 - |
27/05/2011 08:05
| DCM | Ofício de Contraditório nº 725/2011 - |
18/10/2010 13:19
| SITIO | |
14/10/2010 13:56
| DCM | |
26/05/2010 09:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1902/2010 - |
20/04/2010 14:06
| SMPjTC | Parecer nº 5474/2010 - pelo provimento parcial Recurso de Revista - Prestação de Contas Municipal - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã - pelo provimento parcial do recurso |
06/08/2009 10:13
| DCM | Instrução nº 961/2010 - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada |
03/08/2009 15:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1805/2009 - |
03/08/2009 12:19
| DP | Informação nº 1334/2009 - |