Processo 344205/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2009 12:20
Autuado em 03/08/2009 12:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 56/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2014 Acórdão   56/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/01/2014 Acórdão   56/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDINALDO DA SILVA
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2009 12:20 171986/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 10:27 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 09:38 AR de devolução doa autos físicos
30/11/2011 08:00 do Protocolo nº 69399-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1355/11-CC-PJ
07/11/2011 11:23 Juntada de AR oficio nº1355/11-OCN-DP
01/11/2011 13:09 AR de devolução dos autos físicos
25/07/2011 12:24 do Protocolo nº 44714-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 725/11-OCN-DCM
04/07/2011 15:11 Juntada de AR oficio nº 725/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2011 Ofício de Contraditório   1355/ 2011   
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   725/ 2011 14/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 879/2014
27/01/2014 809 Acórdão nº 56/2014
10/01/2014 798 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 16/01/2014
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1795/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1902/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1805/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 15:04 DP  
20/02/2014 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 879/2014 -
18/02/2014 15:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2014 -
18/02/2014 15:33 DEX Informação nº 975/2014 -
17/01/2014 09:48 STP Acórdão nº 56/2014 -
17/01/2014 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2014 -
05/06/2013 10:31 GCNB  
10/05/2013 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2397/2013 -
10/05/2013 15:19 SMPjTC Parecer nº 7655/2013 - provimento parcial Recurso de revista. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Provimento Parcial para reformar a decisão contida no Acórdão nº 1063/09 - Primeira Câmara, tão somente quanto à ausência do certificado de regularidade previdenciária.
06/12/2011 10:03 DCM Instrução nº 1194/2013 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ: Prestação de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial do Acórdão 1063/09 - Primeira Câmara.
03/08/2011 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1355/2011 -
03/08/2011 13:26 DCM  
26/07/2011 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 622/2011 -
26/07/2011 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1795/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1547/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 725/2011 -
18/10/2010 13:19 SITIO  
14/10/2010 13:56 DCM  
26/05/2010 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1902/2010 -
20/04/2010 14:06 SMPjTC Parecer nº 5474/2010 - pelo provimento parcial Recurso de Revista - Prestação de Contas Municipal - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã - pelo provimento parcial do recurso
06/08/2009 10:13 DCM Instrução nº 961/2010 - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada
03/08/2009 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2009 -
03/08/2009 12:19 DP Informação nº 1334/2009 -

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